Segunda-feira, 8 de Setembro de 2008  
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Passaporte para MAIORES de 18 anos

I - Requisitos para solicitação de passaporte

1) Passaporte anterior,
a) expirado ou a expirar no prazo de seis (6) meses.
 
2) Recibo de Entrega de Requerimento - RER, assinado pelo requerente.
Observação: para obter o RER, o interessado deverá:
Pedido de Renovação Passaporte;
b) Imprimir e assinar o RER;
 
 
Observação:
a) Passaportes pedidos pelo correio têm prazo de validade máximo de dois anos;
b) caso o requerente não possa comparecer ao Consulado-Geral, sua assinatura nos formulários deverá ser notarizada por Notário Público (“Notary Public”);
 
3) Uma Foto
Recente, no tamanho 2”x2” (5x5cm), de frente, sobre fundo claro, feitas em estúdio fotográfico;
 
4) Cópia de Comprovante de Nacionalidade Brasileira.
a) É necessária a apresentação do documento original para conferência.  Aceita-se como comprovante os seguintes documentos:
I) Carteira de Identidade Brasileira (RG);
 II) Certidão brasileira de Nascimento ou Casamento, acompanhada de documento de identidade com fotografia.
 
 Na ausência de documento original brasileiro, somente serão aceitas segundas vias e/ou cópias autenticadas por cartório brasileiro ou por Notário Público (“Notary Public”) estadunidense. A autenticação do Notário Público deverá ser certificado pelo “County Clerk” ou pelo Departamento de Estado local.
 
5) Título de eleitor em dia com as obrigações eleitorais.
a) Os residentes no exterior estão isentos de apresentar documento eleitoral para a obtenção de passaporte, desde que comprovem residir há mais de um ano fora do Brasil (cópia autenticada de vistos, "green card", "driver’s license", matrícula consular, visto expirado, formulário de entrada I-94 mesmo com prazo de permanência legal caducado, documento escolar, extratos bancário ou de cartão de crédito, contas de eletricidade, telefone, água, gas, etc.).
 
6) Alistamento Militar (Para homens).
Prova de estar em dia com as obrigações militares para homens entre 18 e 45 anos de idade. 
 
7) Ocorrência policial ou formulário “Perda, furto extravio ou destruição de documento de viagem”.
a) Para aqueles que não puderem apresentar o passaporte anterior.
b) Conforme determina a legislação brasileira, serão obrigatoriamente cancelados pelo Consulado-Geral passaportes perdidos ou extraviados que venham a ser encontrados.
            Formulário "Perda, furto, extravio ou destruição de documento de viagem", clique aqui
 
8) Taxa consular
a) US$   80.00 para a concessão de passaporte;
b) US$ 160.00 para passaporte anterior extraviado.
 
II - Formas de pagamento
 
O Consulado-Geral em Chicago SOMENTE aceita pagamento por Ordem de Pagamento (Money Order) emitido pelo correio norte-americano (United States Postal Service) em nome do “Consulate General of Brazil in Chicago”.
 
III - Prazo de Processamento
 
a) cinco (5) dias úteis, contandos a partir do recebimento da documentação completa;
b) o tempo de processamento pode aumentar ter considerável aumento nas altas temporadas.
  
 
Informações adicionais:
Enviar email para o endereço: passaportes@brazilconsulatechicago.org 
©2008 Consulado-Geral do Brasil em Chicago