Sábado, 4 de Fevereiro de 2012  
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Passaporte para MAIORES de 18 anos

Caso o solicitante não possa vir pessoalmente ao Consulado, o prazo máximo de validade do passaporte será de no máximo 3 (três) anos.


I - Requisitos para solicitação de passaporte

1) Passaporte anterior,
Expirado ou a expirar no prazo de seis (6) meses.
 
 
2) Recibo de Entrega de Requerimento - RER, assinado pelo requerente.
a) Formulário: clique aqui para preencher o formulário (favor desconsiderar a mensagem sobre o certificado de segurança do website. Veja imagem no final das instruções), acesse o link Solicitar Passaporte Comum-PACOM;
b) Imprimir e assinar o RER (Assinar o RER na presença do funcionário consular);
 
Observação:
→ Passaportes pedidos pelo correio têm prazo de validade máximo de três anos;
→ caso o requerente não possa comparecer ao Consulado-Geral, sua assinatura nos formulários deverá ser notarizada por Notário Público (“Notary Public”);
 
3) Uma Foto
Recente, no tamanho 2”x2” (tamanho passaporte americano), de frente, sobre fundo claro, feita em estúdio fotográfico;
 
4) Cópia de Comprovante de Nacionalidade Brasileira.
É necessária a apresentação do documento original, para conferência.  Aceitam-se como comprovante os seguintes documentos:
I) Carteira de Identidade Brasileira (RG); ou
II) Certidão brasileira de Nascimento ou Casamento, acompanhada de documento de identidade com fotografia.
 
IMPORTANTE: Caso houver mudança de nome (em razão de casamento), é obrigatória a apresentação da Certidão de Casamento brasileira.

Na ausência de documento original brasileiro, somente serão aceitas segundas vias e/ou cópias autenticadas por cartório brasileiro ou por Notário Público (“Notary Public”) estadunidense.
 
5) Comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.
É necessária a apresentação da certidão de quitação eleitoral que pode ser obtida no site do TSE (CLIQUE AQUI para ser redirecionado ao site).
 
6) Alistamento Militar (para homens).
Prova de estar em dia com as obrigações militares para homens entre 18 e 45 anos de idade. 
 
7) Ocorrência policial ou formulário “Perda, furto extravio ou destruição de documento de viagem”.
a) Para aqueles que não puderem apresentar o passaporte anterior.
b) Conforme determina a legislação brasileira, serão obrigatoriamente cancelados pelo Consulado-Geral passaportes perdidos ou extraviados que venham a ser encontrados.
 
8) Taxa consular
a) US$   80.00 para a concessão de passaporte;
b) US$ 160.00 para a concessão de novo passaporte em lugar de passaporte anterior extraviado.
 
II - Formas de pagamento
 
O Consulado-Geral em Chicago SOMENTE aceita pagamento por Ordem de Pagamento (Money Order) emitida pelo correio norte-americano (United States Postal Service) em nome do “Consulate General of Brazil in Chicago”.

 
III - Prazo de Processamento
 
Quatro (4) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa;
O tempo de processamento poderá ser maior nas épocas consideradas de alta temporada.
 
Seu documento pode ser retirado por qualquer pessoa portadora do “Recibo de Entrega”. 
Se preferir que o documento lhe seja restituído pelo correio, fornecer um envelope pré-selado e auto-endereçado.
 
Recomendamos: Express Mail do U.S. Postal Service, por ser mais rápido e seguro.
 
IMPORTANTE
 
Atraso ou extravio de documentos
O Consulado não se responsabiliza por eventuais atrasos, perdas ou extravios de documentos ou de money order tramitados por correio.
Recomendamos que o interessado anote os “tracking numbers” (número para rastreamento) dos envelopes (tanto de envio quanto de devolução).
(exemplo de envelope de retorno)
 
Em caso de extravio, o interessado deve ir a uma agência do correio com seu “tracking number” e solicitar providências.
Nova documentação original deverá ser providenciada pelo interessado, juntamente com novo pagamento.
 
  
 
 
Informações adicionais:
Enviar email para o endereço: passaportes@brazilconsulatechicago.org

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