Sexta-feira, 30 de Julho de 2010  
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Passaporte para MAIORES de 18 anos

Caso o solicitante não possa vir pessoalmente ao Consulado, o prazo máximo de validade do passaporte será de no máximo 3 (três) anos.


I - Requisitos para solicitação de passaporte

1) Passaporte anterior,
Expirado ou a expirar no prazo de seis (6) meses.
 
 
2) Recibo de Entrega de Requerimento - RER, assinado pelo requerente.
a) Formulário: clique aqui para preencher o formulário (favor desconsiderar a mensagem sobre o certificado de segurança do website. Veja imagem no final das instruções), acesse o link Solicitar Passaporte Comum-PACOM;
b) Imprimir e assinar o RER;
 
Observação:
→ Passaportes pedidos pelo correio têm prazo de validade máximo de três anos;
→ caso o requerente não possa comparecer ao Consulado-Geral, sua assinatura nos formulários deverá ser notarizada por Notário Público (“Notary Public”);
 
3) Uma Foto
Recente, no tamanho 2”x2” (tamanho passaporte americano), de frente, sobre fundo claro, feita em estúdio fotográfico;
 
4) Cópia de Comprovante de Nacionalidade Brasileira.
É necessária a apresentação do documento original, para conferência.  Aceitam-se como comprovante os seguintes documentos:
I) Carteira de Identidade Brasileira (RG); ou
II) Certidão brasileira de Nascimento ou Casamento, acompanhada de documento de identidade com fotografia.
 
IMPORTANTE: Caso houver mudança de nome (em razão de casamento), é obrigatória a apresentação da Certidão de Casamento brasileira.

Na ausência de documento original brasileiro, somente serão aceitas segundas vias e/ou cópias autenticadas por cartório brasileiro ou por Notário Público (“Notary Public”) estadunidense.
 
5) Título de eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.
Apenas os residentes no exterior estão isentos de apresentar documento eleitoral para a obtenção de passaporte.
 
6) Alistamento Militar (para homens).
Prova de estar em dia com as obrigações militares para homens entre 18 e 45 anos de idade. 
 
7) Ocorrência policial ou formulário “Perda, furto extravio ou destruição de documento de viagem”.
a) Para aqueles que não puderem apresentar o passaporte anterior.
b) Conforme determina a legislação brasileira, serão obrigatoriamente cancelados pelo Consulado-Geral passaportes perdidos ou extraviados que venham a ser encontrados.
 
8) Taxa consular
a) US$   80.00 para a concessão de passaporte;
b) US$ 160.00 para a concessão de novo passaporte em lugar de passaporte anterior extraviado.
 
II - Formas de pagamento
 
O Consulado-Geral em Chicago SOMENTE aceita pagamento por Ordem de Pagamento (Money Order) emitida pelo correio norte-americano (United States Postal Service) em nome do “Consulate General of Brazil in Chicago”.

 
III - Prazo de Processamento
 
Quatro (4) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação completa;
O tempo de processamento poderá ser maior nas épocas consideradas de alta temporada.
 
Seu documento pode ser retirado por qualquer pessoa portadora do “Recibo de Entrega”. 
Se preferir que o documento lhe seja restituído pelo correio, fornecer um envelope pré-selado e auto-endereçado.
 
Recomendamos: Express Mail do U.S. Postal Service, por ser mais rápido e seguro.
 
IMPORTANTE
 
Atraso ou extravio de documentos
O Consulado não se responsabiliza por eventuais atrasos, perdas ou extravios de documentos ou de money order tramitados por correio.
Recomendamos que o interessado anote os “tracking numbers” (número para rastreamento) dos envelopes (tanto de envio quanto de devolução).
(exemplo de envelope de retorno)
 
Em caso de extravio, o interessado deve ir a uma agência do correio com seu “tracking number” e solicitar providências.
Nova documentação original deverá ser providenciada pelo interessado, juntamente com novo pagamento.
 
  
 
 
Informações adicionais:
Enviar email para o endereço: passaportes@brazilconsulatechicago.org

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