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Sexta-feira, 4 de Julho de 2008 |
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Atestado de Vida
Autorização de Viagem
Atestado de Residência
Cadastro de CPF
Certidão de Óbito/Translado
Homologação de Divórcio
Legalização de Documentos
Matrícula Consular
Passaportes
Procuração
Registro de Casamento
Registro de Nascimento
Serviço Militar
Transporte de Animais e Plantas
Outros Serviços
Perda de Nacionalidade
Reaquisição de Cidadania Brasileira
Tratamento Alfandegario
Alistamento Eleitoral
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Procuração Procuração é o instrumento pelo qual o outorgante confere ao outorgado poderes para praticar atos em seu nome. Procurações podem ser feitas por instrumento público ou particular. Procuração pública é lavrada em livro próprio da Repartição Consular sendo seu traslado entregue ao outorgante.
Procuração por instrumento particular é documento redigido e firmado pelo outorgante, que tem sua firma reconhecida pela autoridade consular.
É obrigatória a condição de brasileiro ou de estrangeiro portador de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) válido, maiores de idade e no gozo dos direitos civis, para passar procuração por instrumento público. Estrangeiros não portadores de RNE somente podem passar procuração por instrumento particular (ver informações sobre legalização de documentos)."
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